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Sabesp (Foto: Gilberto Marques/Governo do Estado de SP)

Quem segue o Plamurb há tempos sabe perfeitamente que não fazemos parte da turma do “privatiza tudo”. Já escrevemos diversos artigos onde mostramos que o melhor caminho é o equilíbrio, ou seja, sem desestatizar e sem estatizar tudo.

E nessa época que estamos vivendo, por conta do coronavírus (COVID-19), a importância do papel do Estado na prestação de serviços públicos essenciais vem se tornando cada vez mais evidente, não só aqui no Brasil, como em alguns países do mundo, principalmente aqueles que mais vem sofrendo com a pandemia.

Mas voltando a falar do Brasil, por conta desse vírus e da quarentena recomendada pelos governantes, muitos empregados e empregadores não sabem o que vão fazer para pagar suas contas durante os próximos 3 ou 4 meses.

Alguns governadores, seguindo algumas ações que aconteceram em outros países, estão tentando suspender a cobrança de serviços básicos, como água, luz, gás e até telefone. E é aí que a importância de ter empresas públicas prestando alguns desses serviços se mostra evidente.

No estado do Rio de Janeiro, o governador Wilson Witzel (PSC) declarou que entrou em contato com a Companhia de Água e Esgoto (Cedae) para suspender a cobrança de água neste período.

Em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) seguiu a mesma linha e já conseguiu junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a suspensão da cobrança de famílias incluídas na tarifa social.

No Ceará, o governador Camilo Santana (PT) realizou a mesma ação por meio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e suspendeu a cobrança das famílias de baixa renda durante essa pandemia.

O que todas essas empresas acima têm em comum? Cedae, Sabesp e Cagece são de propriedade do estado. Ou seja, uma eventual suspensão da cobrança se torna mais fácil de ser implementada pelo fato da empresa pertencer ao governo.

Diferente do serviço de luz e gás, onde a maioria das empresas são privadas, embora haja a possibilidade, elas são mais difíceis de serem negociadas. Veja, não estamos dizendo que é impossível, muito pelo contrário, estamos dizendo que o nível de dificuldade é maior do que com as empresas estatais. Aqui em São Paulo, por exemplo, luz e gás são fornecidos por duas empresas privadas, no caso a Enel e a Comgás.

Até o momento da publicação deste artigo, aqui em São Paulo, o governador João Doria, conseguiu, no máximo, suspender o corte de gás, caso a pessoa não consiga pagar a conta durante essa pandemia. Não estamos reclamando, apenas mostrando a diferença entre as ações em uma empresa pública e privada.

No caso da Cedae e Sabesp, ambos os governadores já demonstraram o interesse em privatizar as duas empresas. No Ceará há um movimento para isso. Mas como seria, na atual situação, se as três já fossem privadas? Provavelmente a mesma dificuldade em relação a Enel, por exemplo. Esperamos que os governadores repensem essa decisão daqui em diante.

Lá fora, pelo que estamos acompanhando, alguns países estão ousando ainda mais, chegando a assumir entrar no controle de ferrovias e até companhias aéreas para evitar um colapso financeiro durante e imediatamente após essa pandemia.

Não, não estamos falando em reestatizar serviços. Antes de nos acusar, releia o primeiro parágrafo. Estamos apenas mostrando que aquelas empresas que sempre são demonizadas o tempo todo, pelo simples fato de serem estatais, estão se mostrando essenciais nesse momento.

Vale ressaltar e lembrar que o marco legal do saneamento básico está para ser votado, e entre suas premissas, está o repasse da maioria das empresas públicas para o setor privado. Agora é o momento de pensar se é realmente uma boa ideia.

Iniciativa privada e Estado podem conviver muito bem e se ajudarem. Nem tudo estatal e nem tudo privado. O equilíbrio é o melhor caminho. E isso se aplica a outras áreas também, como transporte, onde algumas empresas públicas (a maioria sobre trilhos) estão se desdobrando para manterem seus serviços em operação com seus funcionários, muitos deles taxados de vagabundos e acomodados (segundo comentários raivosos nas redes sociais), colocando a vida em risco nesse momento.

Não é a hora de qualquer intriga, sabemos disso, mas que tal tirarmos uma lição de tudo isso, quando a pandemia estiver sob controle e as atividades voltarem ao normal?