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Novo modelo de placa (Foto: Divulgação-Denatran)

As novas Placas de Identificação Veicular (PIV) ainda causam um pouco de confusão para os proprietários de veículos, que ficam na dúvida sobre o que fazer desde o momento da aprovação pelo governo.

Por esse motivo, entramos em contato com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que nos encaminhou ao ministério da infraestrutura, para coletar algumas informações a respeito. Fomos prontamente atendidos no mesmo dia em que enviamos a mensagem.

Segundo o órgão, a partir do dia 1º de fevereiro, começa a valer para os Detrans estaduais o novo modelo de PIV no padrão Mercosul. Para os cidadãos, as mudanças serão graduais. A nova PIV será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento de veículos novos, quando houver transferência do veículo para outro município ou, ainda, se a placa precisar ser substituída em razão de danos ou furto.

O Denatran está recebendo novas adesões e a expectativa é que todos os estados tenham implantado o novo sistema de emplacamento até amanhã, sexta-feira, dia 31 de janeiro, prazo final previsto pela Resolução Contran número 780, de 26 de junho de 2019. Onze estados (AC, AM, BA, ES, PB, PI, PR, RJ, RN, RO e RS) já aderiram formalmente e estão testando o novo sistema. Atualmente, há quase 4,9 milhões de veículos emplacados com a PIV do Mercosul. Além do Brasil, também Argentina, Paraguai e Uruguai adotaram o novo padrão.

O diferencial da placa do Mercosul em relação ao modelo atual (cinza) são os itens de segurança, como o QR Code, que possibilita a rastreabilidade, dificultando a sua clonagem e falsificação. A adoção do novo modelo também resolve o problema da falta de combinações de caracteres para as placas do país, que acabariam em poucos anos. O novo modelo permite mais de 450 milhões de combinações, o que, considerando o padrão de crescimento da frota de veículos no Brasil, pode valer por mais de cem anos.

A Resolução 780 também definiu novas regras para credenciamento de estampadores e fabricantes, que vão possibilitar aumento da concorrência, o que, pela lógica do livre mercado, deverá reduzir o valor da placa em relação ao modelo atual.

Eu posso trocar a placa de meu veículo voluntariamente?

Neste caso, consultamos o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), e segundo o órgão, sim, o proprietário, se assim preferir, poderá trocar a placa.

Vale ressaltar, porém, que este serviço implicará na realização de vistoria veicular e emissão de novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) com os custos de cada procedimento. Caso não deseje a troca, poderá continuar circulando com seu veículo até o sucateamento sem necessidade de substituição para o padrão Mercosul.

O Detran-SP reforça que houve uma pesquisa de preço para a implantação da placa Mercosul, chegando aos seguintes valores máximos finais, que servem como referência sugerida tanto ao fornecedor, quanto ao consumidor: R$ 138,24 para placas de carros, ônibus e caminhões e R$ 114,86 para placas avulsas ou de motocicletas.

Como é a nova placa?

Segundo o Detran-SP, a nova placa possui película retrorrefletiva, é branca com uma faixa azul no topo, contendo no lado esquerdo o logo do Mercosul e, do lado direito, a bandeira do Brasil (ou do país no qual o veículo foi registrado). O nome do país fica no centro da faixa azul. No lado esquerdo abaixo da faixa azul, há o QR Code e, na parte inferior, do mesmo lado, a sigla do país.

A nova placa continua com os sete caracteres alfanuméricos, porém, agora, em vez de três letras seguidas de quatro números (LLL NNNN), são três letras, um número, uma letra e mais dois números (LLL NLNN).

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Sequência da nova placa (Foto: Detran-SP)

E assim como no modelo antigo, as novas placas também possuem cores diferentes de acordo com o uso do veículo.

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Tipos das placas (Foto: Detran-SP)

E se eu quiser trocar de placa, como será a nova combinação?

Se o motorista optar pela troca voluntária, a nova placa pouco mudará em relação à antiga. Neste caso, apenas o antepenúltimo caractere (hoje, um número) será alterado para uma letra, respeitando uma regra disposta na tabela mais abaixo. Por exemplo, se a placa do veículo é ABC 1234, após a troca ela ficará ABC 1C34.

Segundo o Detran-SP, faixa de letras de “A” a “J” será utilizada apenas para a conversão do modelo antigo para o novo de PIV, de forma a permitir a convivência entre ambos os modelos e possibilitar a consulta por ambos os critérios de placas.

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Transição da placa antiga para a atual (Foto: Detran-SP)

O aumento dos veículos…

Embora a nova placa seja bonita e com mais elementos de segurança, segundo declaração do próprio governo, não podemos deixar de citar a falta de combinações em decorrência do crescimento dos veículos no país.

O Brasil sempre teve uma cultura pró automóvel e embora todos os veículos automotores sejam obrigados a portar uma PIV, essa falta de combinação se dá justamente pelo excesso de tais veículos, em detrimento a outros desobrigados a ter a referida placa.

Vejam, menos trens de passageiros ou de cargas, significam mais caminhões ou ônibus nas ruas e cada um desses veículos necessitam de sua placa.

No caso das regiões onde o transporte seja oferecido apenas por ônibus, quanto mais deficiente e caro for, maior será o número de carros ou motos, gerando o mesmo problema acima.

É claro que o Brasil é um país com dimensões continentais e, evidentemente, que muitos veículos rodam diariamente nas ruas, mas é preciso, desde já, contornar a situação atual, evitando, assim, que no futuro, seja necessário um novo modelo de placa que possibilite um número maior de combinações em decorrência do crescimento da frota. Mesmo o governo alegando que essa nova PIV possa valer por mais de cem anos, não podemos duvidar do país (rsrs).

Quando foi implantado o modelo de placa atual, ninguém acreditava que as combinações chegariam no limite tão rapidamente. Pois bem, chegamos.