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Rodovia (Foto: Portal do Governo do Estado)

O leilão do lote de rodovias entre as cidades de Piracicaba e Panorama ocorreu hoje, dia 08 de janeiro de 2020. E o vencedor foi o Consórcio Infraestrutura Brasil, que ofertou R$ 1,1 bilhão, um ágio de 7.209%. Em segundo lugar ficou a Ecorodovias que deu um lance de R$ 527 milhões de outorga. O valor mínimo era de R$ 15 milhões. Esses foram os dois únicos participantes do certame, o que contradiz o governador João Doria (PSDB), que alegou haver muitos interessados.

Independente disso, segundo Doria, foi um grande resultado. “Certamente coloca São Paulo no contexto internacional para estimular que outros investidores participem dos próximos leilões. O Fundo Soberano de Cingapura, associado ao Consórcio Infraestrutura Brasil, pela primeira vez faz um investimento deste porte aqui no Brasil. Isso vai gerar benefício para milhões de brasileiros, não apenas no transporte de cargas, mas também no transporte de passageiros, no turismo e no desenvolvimento econômico”, afirmou o governador.

Segundo a página do governo estadual, a concessão de 30 anos prevê investimentos que somam R$ 14 bilhões para a infraestrutura rodoviária que atravessa São Paulo desde a região de Campinas até o extremo Oeste do Estado, na divisa com o Mato Grosso do Sul. Considerando a outorga proposta hoje e os investimentos exigidos pelo edital, a concessão viabiliza R$ 15,1 bilhões em recursos para o Estado de São Paulo.

“Nós temos que pensar grande. E esse foi um grande pensamento que deu certo e que mostra que o caminho do Estado está no rumo certo”, disse o Secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

O Plamurb discorda do secretário, pois estar no caminho certo não é apenas investir em rodovias e sim também, promover as ferrovias de modo que não fiquemos reféns de um único modal. Vejam que justamente o Ramal de Panorama está abandonado e nem de longe lembra o que foi um dia.

O leilão de rodovias de hoje foi o primeiro realizado este ano e configura a maior malha rodoviária já licitada no país. Dos R$ 14 bilhões de investimentos previstos ao longo dos 30 anos do contrato, cerca de R$ 1,5 bilhão serão aportados já nos dois primeiros anos da concessão.

O Secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, lembrou a importância dos investimentos em infraestrutura para o crescimento econômico do Estado e do Brasil. “[Essa concessão é] um dos projetos mais importantes, talvez mais importante, para a infraestrutura neste momento”, afirmou.

A Comissão Especial de Licitação vai avaliar a garantia de proposta da Infraestrutura Brasil, assim como demais documentos de habilitação e de qualificação técnica da licitante. Com toda a documentação validada, serão marcadas as datas de assinatura de contrato e início de operação, prevista para o primeiro semestre de 2020.

Sobre o trecho Piracicaba-Panorama

No total são 1.273 quilômetros de rodovias que serão modernizadas e ampliadas em São Paulo. O lote Piracicaba-Panorama é composto pela malha de 218 quilômetros, atualmente operada pela concessionária Centrovias, do Grupo Arteris, além de 1.055 quilômetros operados pelo DER-SP, que passarão a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Receberão investimentos trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425, beneficiando diretamente 62 municípios cortados por essa malha.

Entre as intervenções previstas estão 600 quilômetros de duplicações e novas pistas (contornos urbanos). Também haverá faixas adicionais e vias marginais, entre outras, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Serão implantados, ainda, acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias. O projeto estabelece que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.

Para o blog, foi gratificante saber que haverá a implantação de ciclovias ao longo das rodovias concedidas, porém, ao mesmo tempo, não nos soou bem a afirmação de que no decorrer do contrato de concessão, faixas adicionais poderão ser implantadas. Isso para nós, mais uma vez, reforça a cultura rodoviarista, de modo que mais espaço ao transporte sobre pneus será dado.

O modelo tarifário da nova licitação leva a uma tarifa quilométrica 23% menor que a praticada pela Centrovias atualmente, o que é mais do que justo, uma vez que os valores do pedágio administrados por essa concessionária chegam a R$ 9,00, segundo nosso último levantamento. Haverá desconto de 5% para os usuários do pagamento automático.

O governo estadual destaca o que, segundo eles, é uma grande inovação, que é o desconto para os usuários frequentes. O Desconto de Usuário Frequente (DUF) beneficiará os motoristas que utilizam o trecho rodoviário com mais frequência, principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias quase que diariamente para acessar a rede de comércio e serviços de municípios vizinhos.

Embora a justificativa da redução do valor, para nós, ainda é injusto pagar por um pedágio para ir a municípios vizinhos, ainda mais nessa região, onde há várias cidades pequenas o que se traduz em distâncias próximas umas das outras.

A referida concessão será a primeira do país a contar com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avaliação de Rodovias). Esta metodologia tem como objetivo permitir que vias sejam projetadas para limitar a probabilidade de acidentes, assim como minimizar a gravidade das ocorrências. A metodologia já foi aplicada com sucesso em mais de 1 milhão de quilômetros de rodovias em mais de 80 países.

Esse sim é um ponto importante, pois se deve zelar pela vida das pessoas independentemente de qualquer coisa. Ponto para o governo estadual.

Há previsão de que as 62 prefeituras dos municípios desse novo lote recebam cerca de R$ 2 bilhões em repasses de ISS-QN ao longo da concessão.

Enfim, esperamos que esse novo modelo de concessão seja realmente positivo e que pese menos no bolso de quem usa as rodovias, pois, embora muitos sejam a favor de concessões rodoviárias, a questão envolvendo o valor do pedágio fazem muitos torcerem o nariz e, para nós, estão todos com razão.

E isso vindo da gestão de Doria, especialista em marketing, é preciso ficar sempre em alerta, pois o que, a princípio pode parecer algo positivo e inovador, lá na frente pode se revelar um problema.

Clicando no link abaixo, você terá acesso ao documento oficial que mostra quantas e onde ficarão todas as praças de pedágio.

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