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Trem da CPTM na Estação Brás (Foto: Thiago Silva)

O problema de segurança pública nas estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) tem ficado grave nos últimos anos, sobretudo quando envolve os ambulantes, roubos e abusos sexuais, fatos esses que continuam rotineiros.

Pensando nisso, a estatal acaba de firmar um convênio com a Polícia Militar (PM) visando a melhora da segurança e redução de todos os tipos de delitos. Serão 445 vagas da DEJEM (Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar) com previsão para que entre em operação em janeiro de 2020.

“Essa parceria garantirá o acionamento imediato da Polícia Militar em qualquer tipo de crime nas estações. Assim, teremos soluções mais rápidas para ocorrências e inibição de novos crimes. Todos irão sair ganhando, especialmente os passageiros”, explica Alexandre Baldy, secretário dos Transportes Metropolitanos.

Segundo nota da empresa ferroviária, os policiais farão rondas diárias em todas as estações da Companhia e poderão ser acionados para atuar em ocorrências nas plataformas e dentro do trem em casos que envolvam, por exemplo, crimes de furtos, roubos, assédio sexual e venda de bilhete ilegal. Também poderão combater todos os demais crimes previstos em leis estaduais e no Código Penal.

A fiscalização do comércio irregular continua sendo tarefa da equipe de segurança da CPTM que, ao flagrar a prática, apreende a mercadoria e retira o ambulante do sistema. A Companhia poderá solicitar a presença da PM em caso de confronto para garantir a segurança dos envolvidos e dos passageiros.

Isso, provavelmente, será comum, visto que muitos vendedores ilegais acabam por confrontar os seguranças da estatal, ocasionando brigas, confusões e até óbitos, como aconteceu há pouco tempo na Linha 7-Rubi, onde um segurança terceirizado acabou morrendo.

Para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcelo Vieira Salles, a atuação dos policiais se dará dentro da sua competência legal de prevenir e reprimir, quando necessário, as infrações da ordem pública. “É uma ação em que todos ganham: o Estado, pela maior ação de presença policial; a CPTM, que amplia sua capacidade de fiscalização e, consequentemente, a qualidade do serviço oferecido ao usuário; a Polícia Militar, pois previne a ocorrência de ilícitos que podem onerar as estatísticas criminais, além de propiciar ao policial militar o exercício de uma atividade regulamentar para a complementação de renda; e, principalmente, o cidadão, usuário do sistema, que poderá fazer suas viagens num ambiente mais seguro e tranquilo”.

O convênio tem duração de dois anos, podendo ser prorrogado por até 5 anos, e a remuneração aos policiais será arcada pela CPTM. Os policiais militares irão reforçar a segurança do sistema mediante DEJEM, nos termos do Decreto estadual nº 59.215, de 21 de maio de 2013, e da Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013 e suas alterações, bem como do Regulamento de Licitações e Contratos da CPTM.

“O convênio é uma estratégia eficaz para mitigação de ocorrências criminais praticadas dentro do sistema ferroviário, garantindo a segurança do passageiro e dos nossos colaboradores que atuam diariamente nas estações”, conclui o presidente da CPTM, Pedro Moro.

Para o blog, a ação é muito bem-vinda. A CPTM possui uma malha de mais de 270 km de extensão, sendo que muitas linhas passam em locais onde o acesso é facilitado. Há pontos de tráfico de drogas e outras ações ilícitas, o que acaba comprometendo a segurança dos passageiros, principalmente nos horários com pouco movimento em estações de demanda relativamente baixa.

Essa facilidade no acesso acaba por gerar problemas gravíssimos, como o roubo de cabos, que causa lentidão ou paralisação total no sistema, gerando prejuízos altíssimos para a própria empresa e para os passageiros.

Há um outro problema que precisa ser melhor combatido: os ambulantes. Como falamos em neste artigo, os ambulantes nos trens, da forma como estão hoje, incomodam demais. No passado, a atividade era feita por pessoas realmente necessitadas. Eram poucos. Hoje, infelizmente, muitos o fazem pela flexibilidade e facilidade. E justamente por esse motivo, notamos que a CPTM perdeu um pouco do controle da situação. Na Linha 8-Diamante, a situação está crítica.

E não podemos esquecer dos abusos sexuais e dos furtos e roubos dentro das próprias estações ou trens, deixando os passageiros a mercê neste tipo de crime. Esses precisam ser combativos severamente, pois é inadmissível que os usuários do sistema sofram com isso em um local que, teoricamente, deveria oferecer o mínimo de segurança.

Inclusive a alta incidência dos casos de abuso sexual fez com que a CPTM e outras empresas fizessem uma campanha incentivando os passageiros a denunciar esse tipo de crime por meio de seus canais de relacionamento.

Enfim, a ação da PM foi um grande acerto e esperamos que a qualidade do transporte melhore ainda mais, pois não basta apenas transportar um passageiro de um ponto a outro. Tem de garantir a segurança também.