e6c70552b6cee42cb7b2f158a32ddc18 (800x487)
Obras de saneamento (Foto: Prefeitura de Várzea Grande-MT)

Parece cômica essa comparação, mas ela foi feita pelo atual Ministro da Economia, Paulo Guedes, em recente palestra, onde o tema do marco regulatório do saneamento básico foi abordado.

O entusiasmo do ministro impressiona. No mesmo encontro, segundo reportagem da Agência Brasil, ele diz que o novo modelo, com votação prevista na Câmara para os próximos dias, abrirá espaço para a entrada de dezenas de bilhões de reais em investimentos privados no setor.

Para o ministro, o saneamento básico repetirá a ampliação de acesso pela qual passou o mercado de telefonia celular após a privatização das companhias telefônicas. “Ninguém tinha saneamento e agora vai ter”, declarou.

Guedes afirma que, assim que a aprovação acontecer, o saneamento será universalizado em 7 anos, prazo apertadíssimo e, para o blog, utópico.

Mas voltando ao assunto do título desse artigo, para o Plamurb, não é nem um pouco prudente comparar os dois serviços, pois são universos complementes diferentes. As demandas, custos, infraestruturas, cunho e até os retornos financeiros na prestação dos serviços envolvem muitas características diferentes.

E ao citar isso, o Ministro acaba por iludir ou vender uma ideia que não se concretizará, nem no tempo proposto e, muito menos, com as mesmas premissas.

Para começar que saneamento básico é um serviço social essencial. Telefonia móvel, a nosso ver, não. Não é uma obrigação do Estado prover esse tipo de serviço, fato completamente diferente quando falamos da coleta e tratamento da água e esgoto.

Na telefonia móvel, é possível escolher entre vários modelos de aparelhos e também, optar pela operadora, que embora sejam poucas, ainda assim, há essa possibilidade. A estrutura para a prestação desse tipo de serviço, grosso modo, é menos robusta e custosa. O retorno financeiro é garantido no curto prazo.

Embora hoje seja impossível pensar em viver sem um aparelho de celular, existem pessoas que sobrevivem sem ele. Algumas regiões do país sequer possuem um sinal satisfatório e, mesmo assim, levam suas vidas em condições, digamos, normais. Claro que isso pode retardar ou dificultar a comunicação em muitas situações, mas é um fato que existe nos dias de hoje.

No caso do saneamento básico, a realidade é diferente. A falta desse tipo de serviço está diretamente ligada a mortalidade infantil, doenças, infecções, queda da expectativa de vida, baixo desempenho escolar e tantas outras coisas.

As necessidades, neste caso, são urgentes e, para tanto, demandam grandes recursos ou aportes. O nosso atraso nessa área é seríssimo e mesmo com a suposta boa vontade do setor privado, a mágica não irá acontecer da noite para o dia. O custo é alto e o retorno, na maioria dos casos, é demorado e baixíssimo.

Há um outro ponto importante: a falta de concorrência. Se no setor de telefonia móvel temos a opção de escolher uma meia dúzia de empresas, no saneamento básico, a prestação de serviço acaba por ser um monopólio natural. Não dá para se ter várias empresas prestando o mesmo serviço na mesma localidade. A infraestrutura é única. Imaginem várias tubulações de água e esgoto chegando na mesma residência e você optar pelo melhor serviço e preço. Isso não existe.

É preciso ficar em alerta pois, mais uma vez, saneamento não é telefonia móvel. Com a aprovação do marco regulatório, a tendência é que a prestação do serviço melhore, mas, desde que as empresas privadas que tenham interesse em entrar no setor, venham para somar com as atuais empresas e órgãos estatais. E, mais do que nunca, tenham ciência que o investimento será altíssimo e o retorno, baixo e demorado.

O Ministro Paulo Guedes deveria ser mais transparente e verdadeiro em suas declarações. Em um momento com tantas adversidades em muitas áreas, prometer algo que no papel é lindo e maravilhoso, pode fazer florescer a esperança de muita gente que sonha em ter um serviço de saneamento adequado.

Porém, é sabido que esse serviço não virá da forma e na velocidade como ele quer ou que as pessoas estão esperando. Não basta ir em uma loja, comprar um aparelho, cadastrar o documento, colocar crédito e sair falando. Com o saneamento básico, a situação é mais complexa.

A estrutura para a telefonia móvel era mais tímida 20 anos atrás? Sem dúvidas, mas ainda assim, não foi um empecilho para o rápido aumento de aparelhos e linhas ativas no país em um curto espaço de tempo. Paulo Guedes sabe muito bem disso. Mas como é um homem inclinado para o mercado, a realidade social é colocada de lado.

E como ele mesmo gostar de usar exemplos de outros países, também iremos usar. Na Europa, décadas atrás, houve uma onda de privatizações e concessões na área de saneamento básico e com as mesmas promessas. Na maioria dos casos, a promessa não foi cumprida e hoje se fala em trazer o estado novamente para o setor.