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Mapa da Linha 6-Laranja (Foto: Governo do Estados/Jornal da Zona Norte)

Finalmente o caso da Linha 6-Laranja terá um desfecho positivo. Após três anos de obras paradas, parece que a construção será retomada, proporcionando, quando pronta, mais dignidade no deslocamento dos moradores da zona norte.

Conforme noticiamos na semana passada por meio de reportagem do Valor Econômico, a empresa espanhola Acciona comprará parte do consórcio responsável pela Linha 6-Laranja, irá retomar as obras e depois operar o ramal pelo prazo estabelecido.

O que se sabe é que a Acciona ficará com 70% da Move São Paulo, o que significa que a empresa espanhola será majoritária.

Com a oferta da empresa espanhola, o governo estadual vai analisar detalhadamente a proposta e todos os tramites e, assim, viabilizar o retorno da construção. Por esse motivo, o prazo de caducidade do contrato foi, novamente, postergado no dia 08 de novembro, passando, agora para 09 de fevereiro (o prazo anterior terminaria dia 11 de novembro deste ano). O valor da operação está estimado em cerca de R$ 1 bilhão, cerca de 10% do valor total da obra.

Segundo o jornal Valor Econômico, o principal componente para o sucesso da transação é a negociação do reequilíbrio do contrato com o governo: basicamente, o prazo para construir a linha e para a operação sob comando da Acciona. As conversas deverão ocorrer nos próximos 90 dias. A gestão paulista já sinalizou que está disposta a discutir os termos para garantir a viabilidade econômico-financeira da concessão sob o novo controlador. O governo também exige que a Move São Paulo abra mão de todas as disputas arbitrais com o Estado. O consórcio é dividido entre Odebrecht TransPort (OTP), em sociedade com Grupo Ruas, os japoneses da Mitsui, Queiroz Galvão e UTC.

De acordo com o Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, em entrevista ao G1, as obras serão concluídas em 4 anos após sua retomada. Porém, o secretário não informou quando as obras serão retomadas. “O prazo para a conclusão das 15 estações, que são um total de 15,3 quilômetros, e liga a Brasilândia até a São Joaquim, deve ser concluída em até 4 anos de sua retomada”.

Embora o otimismo do secretário, é muito pouco provável que a linha esteja em plena operação dentro de 4 anos após o reinicio dos trabalhos. Ousamos dizer que antes de 2025 fica muito difícil, mas vai defender de como a Acciona irá conduzir os trabalhos.

Quem é a empresa Acciona

A Acciona é um grupo com atuação global de origem espanhola. Está listada no seletivo índice de bolsa Ibex-35 e é líder na promoção e na gestão de infraestruturas (construção, concessões, industrial, água e serviços) e energias renováveis.

O engenheiro de Bilbao José Entrecanales Ibarra e o empresário de Sevilha Manuel Távora fundaram a ENTRECANALES Y TÁVORA S.A. em 11 de março de 1931. Os primeiros projetos da empresa incluíram a reforma da ponte de San Telmo, em Sevilha, realizada por sugestões do Rei D. Alfonso XIII, para evitar esconder a vista da Torre del Oro, e trabalhar no cais de Cádiz. Nos anos do pós-guerra a empresa foi muito ativa, consolidando sua posição como uma das empresas mais inovadoras do país.

Nos anos 80, começou a ser construída a primeira ferrovia de alta velocidade na Espanha, conectando Madri-Sevilha. A empresa participou de sua implementação como pioneira na construção de uma ponte ferroviária da Linha de Alta Velocidade (LAV) e na construção de 234 km de um total de 472 km. Como resultado desse trabalho, anos depois, foram construídas as demais seções de LAV que conectaram a Espanha.

Após uma fusão estratégica inicial, na qual a NECSO Entrecanales y Cubiertas foi fundada, em 1997, a Acciona foi criada como um grupo diversificado, com José María Entrecanales de Azcárate como Presidente e Juan Entrecanales de Azcárate como Vice-Presidente.

Nessa mesma época, a Acciona veio para o Brasil. Desde então, são 22 anos atuando no país nos seguintes empreendimentos:

  • Implementação de dois lotes do trecho norte do Rodoanel Mario Covas, em São Paulo e Guarulhos (SP) e o Terminal 2 do Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), no qual aplicou a tecnologia inovadora do equipamento Kugira, maior dique flutuante do mundo para fabricação de caixões de concreto pré-moldado;
  • A construção do CPD do Banco Santander em Campinas (SP) e da fábrica da Volkswagen em Resende (RJ);
  • Reformas, em São Paulo, do complexo Estúdio Vera Cruz Filmes, das estações da Luz e Júlio Prestes (convertida na Sala São Paulo de concertos) e do edifício Martiniano de Carvalho, atual sede da Telefônica. A empresa também venceu licitações para a construção de linhas e estações de metrô em São Paulo (SP) e Fortaleza (CE);
  • Na área de saneamento, por meio da ACCIONA Água, realizou a assistência técnica na operação e manutenção da ETE Arrudas (MG) e atualmente responde por obras de sistemas de esgoto em São Gonçalo (RJ) e Santa Cruz do Capibaribe (PE);
  • Na área de Concessões, a ACCIONA Rodovia do Aço realizou durante 10 anos a operação da Rodovia Lúcio Meira (BR-393), em um trecho de 200 quilômetros de extensão, passando por 7 municípios da região sul do Estado do Rio de Janeiro.

Por falar em concessão da Rodovia do Aço é preciso lembrar que a Acciona, em 2018, protocolou um pedido junto à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para a devolução da concessão dessa via, sob a justificativa do retorno financeiro abaixo do previsto contratualmente. Além disso, não executou quase nenhum plano de investimento previsto no leilão dessa rodovia.

A PPP que deu errado

Embora o governo estadual tenha apostado todas as suas fichas nesse modelo de concessão, infelizmente ele não vingou da forma como muitos queriam. É sabido que o maior problema se deu por conta do envolvimento das empresas que formam o Consórcio Move São Paulo na Operação Lava-Jato.

Entretanto é preciso recordar que quando ocorreu a licitação, apenas esse consórcio deu o lance, o que mostrava duas situações: a insegurança jurídica no país e, principalmente, a falta robustez e coragem de tocar projetos caríssimos como esse.

Esse modelo de Parceria Público-Privada (PPP), seria o ideal para a rápida ampliação da malha sobre trilhos em São Paulo, mas muitas empresas ainda preferem assumir ativos prontos ou em vias de estarem sendo finalizados. A própria CCR deixou claro isso após o leilão de concessão da Linha 5-Lilás. Em outras palavras, quase ninguém quer construir.

Para o blog, é quase um tapa na cara, pois tais empresas esperam por anos o governo construir linhas e depois fazem uma Manifestação de Interesse Privado (MIP), operando aquilo que demorou bastante tempo para ficar pronto.

O governo precisa estar atento a isso, pois se essa premissa persistir, o maior problema, que é a lerdeza na construção por parte do Estado, continuará presente e dificilmente estaremos aqui vivos para acompanhar uma rápida ampliação da rede.

Resta torcer para que agora, mais do que nunca, a Linha 6-Laranja entre novamente em obras e que as futuras linhas tenham um novo modelo de construção, ou melhor dizendo, vários modelos que possam garantir novas linhas em um curto espaço de tempo.

Mais do que isso, que a Acciona sinta segurança em prosseguir com a construção e que essa situação não se repita em hipótese alguma, visto que os problemas seriam gravíssimos e a Linha 6 seria um grande abacaxi difícil de resolver, a não ser com uma intervenção estatal, coisa que a gestão Doria abomina (exceto quando de seu interesse).