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Ônibus de Vargem Grande Paulista (Foto: Prefeitura de Vargem Grande Paulista)

O custo do transporte coletivo vem pesando muito no orçamento da população. Recentemente publicamos uma notícia mostrando que esse tipo de gasto vem superando o da alimentação, segundo informações coletadas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em muitas situações pedem que a tarifa seja menor ou até que ela seja zero, ou seja, completamente gratuita. As discussões acerca deste assunto são acaloradas, cada um apontando os prós e contras em relação a essa possibilidade. Em São Paulo, por exemplo, durante as manifestações de 2013, muito se falou sobre isso.

A pequena cidade de Vargem Grande Paulista, a oeste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), decidiu colocar em prática essa isenção total e a partir do dia 5 de novembro, a tarifa do ônibus será zero.

O município em questão possui por volta de 50 mil habitantes, em uma área de 42,489 km². Faz divisa com Itapevi, Cotia e São Roque. O rendimento médio mensal dos trabalhadores formais é de cerca de 2,8 salários mínimos.

Segundo a página da referida prefeitura, o programa foi apresentado pelo prefeito Josué Ramos (PR), que explicou com detalhes como vai funcionar, custos e benefícios para empresários, comerciantes, imprensa, autoridades municipal e regional, além de representantes da sociedade civil.

“Esta é uma grande conquista para a população de Vargem Grande Paulista e nossa cidade será exemplo para outras. Fizemos um estudo detalhado para escolher o melhor modelo e optamos em terceirizar a frota com a locação de ônibus e motoristas, sendo a gestão da Prefeitura”.

O Tarifa Zero será uma parceria entre a Prefeitura e iniciativa privada, que irá contribuir com uma taxa mensal referente ao que já é gasto com vale transporte. “Vamos contar com o apoio dos empresários que irão ajudar a subsidiar o transporte municipal, porém com um valor inferior ao que já gastam”, explicou o prefeito.

Esta taxa será paga ao Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (FMTU), criado pelas Leis Municipais Lei Municipal 1068/2019 e 1092/19) que tem como receita: dotações orçamentárias; multas de trânsito; taxa de transporte público de passageiros (empresas privadas); taxa de publicidade; publicidade em pontos de ônibus; entre outras.

“Estamos seguindo exemplos de algumas cidades da Europa. No Brasil Vargem Grande Paulista será a 14ª cidade a oferecer gratuidade no transporte”, destacou o prefeito. Segundo ele, atualmente 1/3 da população de Vargem Grande Paulista mora nos bairros Tijuco Preto, Parque do Agreste, Marco Polo e região, resolvendo assuntos bancários ou comprando no comércio de cidades vizinhas. Agora, com o Tarifa Zero, esses munícipes passarão a utilizar os serviços e comércio da própria cidade gerando mais renda, emprego e fomento da economia.

Para ter acesso ao Tarifa Zero, empresas e usuários terão 60 dias para se cadastrar no sistema e fazer um cartão, que deverá ser apresentado no momento de embarque do passageiro.

O programa é autossustentável, sendo que os primeiros 60 dias serão subsidiados integralmente pela Prefeitura e, posteriormente, pelas receitas do FMTU. Porém, as empresas começarão a pagar a taxa a partir de janeiro de 2020.

Visando atender com mais dignidade e acessibilidade aos mais de 24 mil passageiros que utilizam o transporte público municipal, a Prefeitura também está ampliando a frota de 7 para 13 ônibus, e o número de linhas de 4 para 7. Além disso, um Terminal Urbano de Ônibus está sendo construído na região central da cidade, por onde irão passar as linhas a fim de integrar todos os bairros.

Para o Plamurb a ideia é muito boa e sempre será bem-vinda, claro, com estudos detalhados e que mostrem sua viabilidade, assim como o prefeito Josué Ramos fez. Evidente que a aplicabilidade, ao menos neste momento, fica restrita a cidades do porte de Vargem Grande. Mas pode servir com incentivo para outras cidades, até mesmo maiores.

De uma maneira geral, o transporte público deve ser enxergado com outro olhar, menos financeiro e mais social. O blog acredita que incentivos e subsídios devem ser implementados reduzindo esse custo, pois, para nós, é um absurdo uma pessoa que ganhe 1 salário mínimo ter que desembolsar 1/5 desse valor para custear a tarifa. Sabemos que o empregador só pode descontar até 6%, mas é muita ingenuidade achar que essa diferença não sairá do bolso do empregado, por meio da própria redução salarial ou da não contratação de quem mora muito distante.

Essa conta precisa ser equacionada de modo a pesar menos, mesmo porque, ninguém usa transporte público por lazer. São necessidades diárias que impactam negativamente dentro do contexto financeiro.

Muitos adoram usar o jargão “não existe almoço grátis”. Claro que não existe, concordamos com isso, mas, o que pode ser feito? Deixar do jeito que está e reajustar o valor da tarifa todo ano? Ou pensar em políticas públicas que possam reduzir esse custo ou subsidiar os mais necessitados?

Veja, a própria melhoria na infraestrutura do transporte coletivo pode reduzir os custos globais que, em algum momento, pode chegar na tarifa pública. Quando batemos na tecla de que não adianta ter ônibus novos recheados de equipamentos tecnológicos, mas que ficam presos no trânsito, estamos alertando sobre isso.

É gasto horrores na compra de um veículo novo que logo ao entrar em operação, acaba parado no trânsito, ou num semáforo sem prioridade, ou em um acidente e etc. Tudo isso encarece o sistema e a conta cai em nossas costas por meio dos repasses da prefeitura que são cada vez maiores.

O tal “almoço grátis” na tarifa zero também é válido quando se fala da falta de infraestrutura para os ônibus. O custo para bancar aquela empresa cujo ônibus fica preso no trânsito sai de nossos bolsos.

E em São Paulo, uma cidade com realidade completamente diferente de Vargem Grande Paulista, a tarifa poderia ser menor, não restando dúvidas quanto a isso, mesmo considerando o Bilhete Único e a possibilidade de usar até quatro ônibus pagando apenas uma tarifa em 3h.

A própria racionalização do sistema pode fazer o custo cair. Com prioridade absoluta dos ônibus nas ruas, cada coletivo consegue fazer um número maior de viagens e transportar mais pessoas. Dessa forma, seriam necessários menos veículos considerando a demanda atual. E essa é apenas uma, veja bem, uma das pedidas que podem ajudar a reduzir o valor da tarifa.

Não estamos aqui defendendo a tarifa zero em todas cidades brasileiras, mas defendemos a redução do custo por meio dos subsídios aos mais necessitados. E isso é possível desde já, bastando as prefeituras e estados quererem. As possibilidades são inúmeras. Em alguns casos, essa redução pode levar à tarifa zero, como acontece em Vargem Grande Paulista.

O que não pode é o custo do transporte pesar tanto no bolso do brasileiro. E, pior, mais do que a alimentação.